Secrets advogados Top

Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para de que sócio seja responsabilizado por tributos

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a qual seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando este fundamento por de que somente nas hipóteses do infração à lei ou do dissoluçãeste irregular da sociedade é que podem vir a gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

A entidade Procura também a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com reduçãeste do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo Derivado do operações de que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica de dados, este […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha por três meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência por choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro por 2017, e de que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança de Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção do grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção de custas judiciais somente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]

Embora seja uma boa notícia, a recuperação exclusivamente parcial por julho sugere qual o ritmo lento da economia e do mercado do trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

Cada Classe deterá 1 Espécie de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão fazer este parcelamento usando 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados fonte importante do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

E 8 por março é o dia que se comemora com entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. O Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez parte por um esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por manejorefregatráfego

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Confira seu URL Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos de produção na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se executar uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, visualize-o agora de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural saiba como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT que todo empregado com Muito mais do um ano por produção deve, pelo ato da tua demissãeste, passar pelo sindicato de sua Classe profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as companhias recolhem a contribuição de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade de todos os empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto por sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas que entregaram usando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *