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Há quase um ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo qual discute a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício de suas funções.

Este programa de pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições para cursos por curta duraçãeste e do pós-graduação.

A decisão ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu pelo julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou por ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

Apontado saiba como este clube mais valioso do País do futebol, o Atlfoitico Paranaense vem se destacando saiba como um caso interessante em termos do gestãeste da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

A pergunta qual não deseja calar. Quem tem mais chances na eleição presidencial? Gaudêncio Torquato traça um perfil Destes atuais pretendentes. (Clique cá)

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por Parcela por defensora pública que cobrou honorários de modo a representar 1 réu.

A decisão sobre este cabimento ou não por HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo precisamente POR DIA em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto do 2015, durante julgamento do HC do executivo da Galvãeste Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, o HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

Ao notar um desequilíbrio em relaçãeste a participaçãeste das mulheres no segmento da arbitragem comparando com a Destes homens, o Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara por Comércio Brasil-Canadá aprovou a resoluçãeste por número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sé especialmenterie por ações usando este objetivo de promover a igualdade entre os gêneros.

"O tribunal divino é decerto demasiado respeitável e muito venerável; contudo ESTES tribunais da terra similarmente identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."

Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte de cassação, por exemplo, e na Itália, identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e este número nãeste chega nunca a 1 terço do total dos advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou igualmente de que já propôs, na OAB, de que ESTES advogados passassem por 3 exames: um inicial, de modo a atuaçãeste perante o primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes anônimo Superiores.

Advogado qual gravou sessão do conciliação é condenado por má-fé. De modo a a juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, por Getúlio Vargas/RS, a gravação atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez qual as sessões do conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas por confidencialidade.

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a hipotese do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu um "caminho do meio" entre a pretensão da Fundação do não ser submetida a controle algum e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os meu site recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou pelo Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

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Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária A respeito de o caso, este informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

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